Nossas Práticas
Contratos Empresariais
Nesta área atuamos especialmente na prevenção dos litígios e assim auxiliamos nossos clientes na discussão de cláusulas, elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, sejam de natureza nacional ou internacionais, em qualquer área de atividade e provendo um serviço rápido e eficaz nos momentos mais complexos das negociações até o cumprimento das obrigações contratuais.
Comércio Internacional
Nossa atuação em Comércio Internacional aborda todos os trâmites relativos às atividades de Importação e Exportação de bens e mercadorias, que inclui a elaboração de contratos, análise e consulta da legislação aduaneira, tarifas, acordos comerciais, barreiras técnicas, regras de origem, defesa comercial, incluindo antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas perante agências reguladoras nacionais e internacionais.
Direito Bancário e Financeiro
Nossa área de Bancário e Financeiro é capacitada na estruturação de operações financeiras complexas, assessorando nossos clientes em toda estrutura regulatória do sistema financeiro, derivativos, acordo da Basileia, empréstimos sindicalizados e com órgãos multilaterais, empréstimos externos para capital de giro e financiamento para projetos na área de infraestrutura, títulos do agronegócio e do setor imobiliário, constituição de FIDCs e estruturas de securitização de recebíveis.
Direito Concorrencial
Em Direito Concorrencial, assistimos nos clientes na defesa de práticas anticompetitivas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em negociações de acordos de leniência e de termos de compromisso de cessação de conduta, em procedimentos, inquéritos e processos administrativos para apuração de infrações, bem como na aprovação de atos de concentração.
Direito Digital
Nossa atuação se refere à elaboração de Termos de Uso, políticas de privacidade, contratos virtuais, políticas de troca ou devolução. Consultoria na criação de mecanismos e métodos de atendimento ao cliente para websites, e-commerce, posicionamento de marcas e empresas em redes sociais e mídia digital.
Direito do Consumidor
Atuamos na elaboração, revisão e análise de contratos de consumo, práticas comerciais e proteção contratual. Atuação em procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor. Prestamos assessoria na implementação de recalls, convocação e procedimentos administrativos/judiciais decorrentes.
Direito Societário
Em Direito Societário atuamos com planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, joint ventures ou alianças estratégicas. Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações. Estruturação e implementação de reorganizações societárias. Definição de estratégias de implementação ou defesa de aquisições hostis. Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa, defesa dos direitos de acionistas, realização de diligências legais (due diligence).
Mercado de Capitais
Atuamos na assessoria em ofertas públicas e privadas de valores mobiliários, ofertas iniciais e subsequentes, reorganizações societárias, acquisition finance. Renegociações de títulos de dívidas como debêntures e notas promissórias, Registro e cancelamento de registro de companhia aberta, defesas e representações em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Propriedade Intelectual
Em Propriedade Intelectual trabalhamos com elaboração, revisão e registro de Softwares e de Marcas, acompanhamento dos respectivos processos perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Elaboração e Negociação de Contratos de Transferência de Tecnologia, cessão de Propriedade Intelectual. Apresentação de defesas e recursos nas infrações pelo uso de Marcas, Nomes Comerciais, Concorrência Desleal e Direitos do Autor, nas esferas administrativa e judicial.
Recuperação de Empresas e Falências
Nossos serviços englobam a recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra devedores, principal e coobrigados. Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores. Participação em processos de reestruturação de dívidas. Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas.
